Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária

Omissão,contradição ou obscuridade.

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial

Uma causa processada em Juizado Especial Cível, de diminuto valor patrimonial, pode resultar numa multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a

STF muda ordem de análise de recursos do mensalão

No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão

Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recurso ministerial.

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.

Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara

A Câmara reformou a sentença que havia determinado a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.